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Lei do Trabalho da República de Moçambique no Boletim Oficial da República.
Linhas Gerais de Actividade Estatística Nacional e Respectivas Propriedades
Plano de contingências é uma ferramenta de gestão que permite ao governo para coordenar as ações de prevenção multisectorias, mitigação de desastres e reconstrução pós-desastre.
Este documento é composto por três capítulos. No primeiro capítulo, fazemos uma breve apresentação situação geo-ambiental da população, o ambiente econômico e do sistema político e administrativo...
O Programa do Governo 2010-2014 resulta da experiência acumulada de implementação dos programas anteriores, centrando a acção governativa no combate à pobreza para a melhoria das condições de vida...
Este relatório apresenta o sumário de resultados preliminares do Inquérito de Indicadores Múltiplos (Multiple Indicator Cluster Survey - MICS), realizado em 2008 pelo Instituto Nacional de...
Este guião tem por objectivo principal repensar as construçoes localizadas em zonas de risco de ciclone, fenómeno natrual pelo qual devemos adaptar a nossa maneira de viver, plantar e construir. O...
Este Manual de Recomendaçoes para a Redução da Vulnerabilidade em Zonas de Ocupação Informal Susceptíveis a Inundações apresenta de maneira sucinta, clara e directa, alguns aspectos importantes...
A Joint Statement by the Council and the Representatives of the Governments of the Member States meeting within the Council, the European Parliament and the European Commission.
This guide presents in a brief, clear and direct manner, some important aspects related to floods.
Este manual apresenta de maneira sucinta, clara e directa, alguns aspectos importantes...